Termos e Condições

1. Definições

• "Maracatu" — Maracatu Consultoria Empresarial, pessoa jurídica sediada em Olinda, PE
• "Usuário" — qualquer pessoa que acesse este site ou entre em contato com a Maracatu
• "Cliente" — pessoa física ou jurídica que firma acordo de serviço com a Maracatu
• "Engagement" — serviço de consultoria prestado pela Maracatu conforme escopo acordado
• "Acordo de Serviço" — documento contratual que descreve escopo, prazo, valor e entregas de cada engagement
• "Site" — este site, acessível em maracatf.com

2. Aceitação dos Termos

O acesso a este site implica concordância com estes Termos. O início de qualquer engagement pressupõe a leitura e aceitação dos termos específicos descritos no Acordo de Serviço. Menores de 18 anos não podem contratar serviços sem representação legal.

3. Descrição dos Serviços

A Maracatu presta serviços de consultoria empresarial nas seguintes modalidades:

• Assessoria de Sequenciamento de Mudanças — engagement de 4 semanas para mapeamento e sequenciamento de iniciativas organizacionais
• Framework de Comunicação Interna — engagement de 3 meses para diagnóstico e redesenho do fluxo de comunicação interno
• Assessoria para o Setor Cultural — engagement de 5 meses para alinhamento de ciclos produtivos e financeiros em organizações culturais

Os serviços são prestados majoritariamente por sessões remotas, com possibilidade de presença física na região metropolitana do Recife, conforme acordado.

4. Sessão Inicial Gratuita

A Maracatu oferece uma sessão de escuta inicial sem custo e sem compromisso de contratação. Essa sessão tem como finalidade verificar se a situação do potencial cliente corresponde ao escopo de um dos nossos engagements. A realização da sessão não cria qualquer obrigação contratual para nenhuma das partes.

5. Contratação e Pagamento

A contratação se formaliza mediante assinatura do Acordo de Serviço e pagamento de acordo com as condições nele estabelecidas. Os valores vigentes estão publicados no site e no Acordo de Serviço. A Maracatu aceita pagamento via transferência bancária (PIX, TED) e boleto. Em caso de parcelamento, as condições são definidas no Acordo de Serviço.

Cancelamento: o Cliente pode cancelar o engagement com até 7 dias de antecedência da primeira sessão com reembolso integral. Após o início do engagement, serão cobradas proporcionalmente as sessões já realizadas.

6. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações precisas e completas sobre a situação organizacional
• Participar das sessões nos horários acordados ou reagendar com pelo menos 48 horas de antecedência
• Designar um interlocutor interno para comunicação com a Maracatu
• Não divulgar para terceiros metodologias, templates e documentos entregues sem autorização, exceto para uso interno
• Manter a confidencialidade sobre informações de outros clientes que eventualmente sejam mencionadas em contexto anonimizado

7. Propriedade Intelectual

Os documentos produzidos para o Cliente durante o engagement pertencem ao Cliente após quitação integral do serviço. A metodologia, os processos e os frameworks genéricos utilizados pela Maracatu permanecem propriedade intelectual da Maracatu. O Cliente recebe licença de uso irrestrito dos documentos que recebe, mas não dos instrumentos metodológicos subjacentes.

8. Confidencialidade

A Maracatu trata como confidencial toda informação compartilhada pelo Cliente durante o engagement. Não utilizaremos casos de clientes como material de referência pública sem autorização expressa. O Cliente, por sua vez, compromete-se a não divulgar publicamente as metodologias e processos exclusivos da Maracatu.

9. Limitações e Isenções de Responsabilidade

A Maracatu presta serviços de consultoria com base nas informações fornecidas pelo Cliente e no estado de conhecimento disponível. Os serviços são prestados com diligência e profissionalismo, mas não constituem garantia de resultados específicos, tendo em vista que os resultados dependem de fatores externos ao controle da Maracatu, incluindo decisões internas do Cliente, condições de mercado e implementação das recomendações.

A responsabilidade da Maracatu está limitada ao valor pago pelo engagement em questão.

10. Uso do Site

O Usuário compromete-se a usar este site apenas para fins lícitos. É proibido tentar acessar áreas restritas, introduzir vírus ou código malicioso, ou utilizar o site de forma que prejudique outros usuários ou a Maracatu. O conteúdo deste site — textos, imagens e estrutura — é propriedade da Maracatu e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engagement mediante comunicação escrita. Em caso de rescisão por iniciativa da Maracatu sem causa imputável ao Cliente, o valor proporcional às sessões não realizadas será reembolsado. Em caso de rescisão por descumprimento do Cliente, o valor pago não será reembolsado.

12. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes buscarão resolução amigável em até 30 dias. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de Olinda, PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações nestes Termos

A Maracatu pode atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após uma atualização implica aceitação dos novos termos.